Apelação Cível 0003935-30.2017.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2021

Valor da Causa

R$ 67.464,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ROGERIO BARBOZA VENTURA

CPF 011.***.***-25

Reu

CARLA SIMONE DA SILVA

CPF 082.***.***-02

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

22/11/2023, 19:06

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

22/11/2023, 19:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IBURA LIMA MATHIAS

OAB/RJ 106366•Representa: PASSIVO

JOAO LINO PEREIRA

OAB/RJ 112360•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

01/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/09/2023, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/09/2023, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 04:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2023, 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

20/09/2023, 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/09/2023, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Documentos

ACÓRDÃO

•20/09/2023, 18:36

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 15:39

PETIÇÃO

•06/07/2023, 11:37

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 17:16

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 13:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h