Apelação Cível 5028596-11.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 122.675,59

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

JOSE JUNIOR FIENE

CPF 501.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/05/2024, 11:00

Recurso Especial Admitido

26/04/2024, 14:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOSE GERALDO CAPELINHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 077995•Representa: ATIVO

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/04/2024, 14:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/04/2024, 18:31

Juntada de certidão

24/04/2024, 14:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

22/04/2024, 15:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

22/04/2024, 15:35

Juntada de Petição

18/04/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/04/2024, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/04/2024, 01:02

Juntada de Petição

25/03/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

23/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/03/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 03:43

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•26/04/2024, 14:23

ACÓRDÃO

•12/03/2024, 18:16

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 16:59

ACÓRDÃO

•20/07/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•11/07/2023, 13:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h