Apelação Cível 5007399-34.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 104.128,44

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ENILTON SAMORA ALVARENGA

CPF 764.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

26/09/2023, 18:44

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

26/09/2023, 18:44

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/09/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/09/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/09/2023, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/09/2023, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 06:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

21/09/2023, 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/09/2023, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 751

24/08/2023, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:29

Documentos

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 18:09

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 15:40

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 11:06

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 17:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h