Agravo em Recurso Especial 5130324-86.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

LINCOLN LUNA GUIMARAES

CPF 711.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/09/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 05/09/2024

24/09/2024, 18:33

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BRUNO MESKO DIAS

OAB/RS 072493•Representa: ATIVO

OSWALDO DE BEM BORBA

OAB/RS 079381•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024 Petição Nº 497978/2024 - EDcl

10/09/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente determinando o prosseguimento do feito - Petição Nº 2024/00497978 - EDcl no AREsp 2635309

07/09/2024, 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0497978 - EDcl no AREsp 2635309 - Publicação prevista para 10/09/2024

07/09/2024, 06:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

05/09/2024, 17:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 09:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 13/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 497978/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1134.

14/08/2024, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2024 Petição Nº 497978/2024 -

17/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/06/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 497978/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024, 13:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 497978/2024

14/06/2024, 11:16

Protocolizada Petição 497978/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2024

14/06/2024, 10:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

11/06/2024, 05:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/09/2024, 06:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/06/2024, 23:31

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•15/04/2024, 13:19

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•15/04/2024, 13:19

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•15/04/2024, 13:19

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•15/04/2024, 13:19

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•15/04/2024, 13:18

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•15/04/2024, 13:18

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•15/04/2024, 13:18

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•15/04/2024, 13:18

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•15/04/2024, 13:18

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•15/04/2024, 13:18

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•15/04/2024, 13:18

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