Apelação Cível 5008328-65.2019.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 7ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

JORGE LUIZ CHAVES

CPF 696.***.***-34

Autor

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NILOPOLIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07

01/08/2023, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

01/08/2023, 14:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DA SILVA

OAB/RJ 076177•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/07/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/07/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/06/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/06/2023, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 08:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/06/2023, 18:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/06/2023, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 18:58

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 16:50

ACÓRDÃO

•30/11/2021, 10:53

EXTRATO DE ATA

•18/11/2021, 20:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h