Recurso Especial 0003127-53.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialTalidomidaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 05

Partes do Processo

OVIDIO GUILHERME CORREA POMBAL

CPF 945.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 16:13

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 1159550/2023 - AgInt

27/05/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024, 18:32

Conhecido o recurso de OVIDIO GUILHERME CORREA POMBAL e provido

24/05/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1159550 - AgInt no REsp 2109393 - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/03/2024, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 08/03/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1159550/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 506.

11/03/2024, 14:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/11/2023 Petição Nº 1159550/2023 -

30/11/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/11/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1159550/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

28/11/2023, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1159550/2023

28/11/2023, 18:26

Protocolizada Petição 1159550/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2023

28/11/2023, 18:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

17/11/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023, 19:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2024, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2023, 11:10

-

•09/11/2023, 13:51

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•09/11/2023, 13:51

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•09/11/2023, 13:50

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•09/11/2023, 13:50

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•09/11/2023, 13:50

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•09/11/2023, 13:49

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•09/11/2023, 13:49

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•09/11/2023, 13:49

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•09/11/2023, 13:49

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•09/11/2023, 13:49

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•09/11/2023, 13:49

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•09/11/2023, 13:49

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•09/11/2023, 13:48

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