Apelação Cível 5043112-95.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 6.801.961,29

Orgao julgador

GABINETE 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TIM PARTICIPACOES S.A

CNPJ 02.***.***.0001-21

Autor

TIM S A

CNPJ 02.***.***.0001-11

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

30/01/2025, 14:42

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

30/01/2025, 14:42

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

GABRIELLA XAVIER DE PAIVA

OAB/RJ 172168•Representa: ATIVO

GABRIEL MANICA MENDES DE SENA

OAB/RJ 148656•Representa: ATIVO

LORENA CAVALCANTE LOPES

OAB/RJ 161099•Representa: ATIVO

ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA

OAB/SP 418622•Representa: ATIVO

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 085266•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 281 e 283

12/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284

06/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 282

03/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 281 e 283

14/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

12/11/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

12/11/2024, 11:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

08/11/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

05/11/2024, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 17:56

Documentos

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 15:26

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 02:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 08:18

ANEXO

•16/06/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 11:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h