Agravo em Recurso Especial 5021017-03.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.960.886,88

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 11

Partes do Processo

DOCAS INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-48

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA

CNPJ 04.***.***.0001-37

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/02/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 15:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JVCO PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-44

TERCEIRO

JORNAL DO BRASIL S/A

CNPJ 33.***.***.0001-41

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 774691/2024 - AgInt

09/12/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0774691 - AgInt no AREsp 2666458 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 15:40

Conhecido o recurso de DOCAS INVESTIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00774691/2024 - AgInt no AREsp 2666458/RJ

04/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

25/11/2024, 13:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

18/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024, 19:24

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00774691/2024 - AgInt no AREsp 2666458/RJ

14/11/2024, 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/10/2024, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 29/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 774691/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 906.

30/10/2024, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 774691/2024 -

06/09/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/09/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 774691/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 13:00

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2024, 14:23

Certidão

•12/06/2024, 14:23

Decisão

•12/06/2024, 14:23

Decisão

•12/06/2024, 14:23

Sentença

•12/06/2024, 14:23

Decisão

•12/06/2024, 14:23

Certidão

•12/06/2024, 14:23

Acórdão

•12/06/2024, 14:23

Decisão

•12/06/2024, 14:23

Decisão

•12/06/2024, 14:23

Decisão

•12/06/2024, 14:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h