Apelação Cível 5116455-56.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.528.188,39

Orgao julgador

GABINETE 11

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Partes do Processo

INSTITUTO GERAL EVANGELICO

CNPJ 33.***.***.0001-72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000738-64.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 35, 84

21/02/2025, 14:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

21/02/2025, 12:00

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CARLOS SOARES ANTUNES

OAB/SP 115828•Representa: ATIVO

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO

OAB/SP 174372•Representa: ATIVO

ANDRE ALENCAR FERREIRA

OAB/SP 371559•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos do STJ

20/02/2025, 23:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5116455562021402510120240620150535

20/06/2024, 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/06/2024, 18:38

Decisão interlocutória

11/06/2024, 15:36

Deliberado em Sessão - Adiado

11/06/2024, 12:43

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp

04/06/2024, 18:17

Juntada de certidão

04/06/2024, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>

20/05/2024, 15:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024

17/05/2024, 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024

17/05/2024, 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44

14/05/2024, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/05/2024, 16:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 23:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 23:42

ACÓRDÃO

•20/02/2025, 23:42

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•20/02/2025, 23:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 15:36

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•03/04/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 17:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/02/2024, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 16:43

DECISÃO STJ/STF

•30/10/2023, 16:26

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 14:25

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 16:48

ACÓRDÃO

•14/06/2023, 19:09

EXTRATO DE ATA

•14/06/2023, 12:24

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