Apelação Cível 0001949-47.2011.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SILVER STAR PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

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RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO LUIS DA SILVA MENDONCA

OAB/RJ 120488•Representa: PASSIVO

VANY ROSSELINA GIORDANO

OAB/RJ 055299•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

08/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/11/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/11/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/11/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 17:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/11/2023, 12:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

27/11/2023, 12:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

31/08/2023, 11:19

Juntada de certidão

30/08/2023, 13:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

30/08/2023, 11:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 17:24

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 14:39

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