Apelação / Remessa Necessária 5011525-55.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 215.500,00

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL S/A

CNPJ 42.***.***.0001-24

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Movimentacoes

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2026, 23:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

10/04/2026, 19:35

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OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970•Representa: ATIVO

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/04/2026, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

08/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

01/04/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 225

30/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 225

27/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 11:54

Despacho

25/03/2026, 21:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

25/03/2026, 21:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

25/03/2026, 17:08

Juntada de certidão

25/03/2026, 17:08

Juntada de Petição

25/03/2026, 16:55

Documentos

EXTRATO DE ATA

•10/04/2026, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 21:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 17:01

ACÓRDÃO

•19/12/2025, 20:01

EXTRATO DE ATA

•16/12/2025, 23:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 23:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 11:30

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 16:23

ACÓRDÃO

•14/11/2022, 08:48

EXTRATO DE ATA

•10/11/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 14:31

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