Recurso Especial 5017111-45.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 31.212,38

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0001-16

Autor

SIOMAR DE ALMEIDA COSTA

CPF 801.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ERIC LUIZ DA COSTA RICARDO

OAB/RJ 182153•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:21

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Extinto o processo sem resolução do mérito por

27/04/2026, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/04/2026, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 16/04/2026, para SIOMAR DE ALMEIDA COSTA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 89.

17/04/2026, 22:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 244293/2026 - PET

30/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00244293 - PET no REsp 2258958

26/03/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0244293 - PET no REsp 2258958 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 244293/2026

24/03/2026, 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

24/03/2026, 11:14

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/03/2026, 11:00

Protocolizada Petição 244293/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 21:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 12:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/03/2026, 17:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 13:17

Decisão

•10/02/2026, 13:17

Acórdão

•10/02/2026, 13:17

Decisão

•10/02/2026, 13:17

Decisão

•10/02/2026, 13:17

Decisão

•10/02/2026, 13:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2026, 13:17

Decisão

•10/02/2026, 13:17

Decisão

•10/02/2026, 13:17

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