Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001237-19.2022.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Resende

Partes do Processo

ANTONIO GERALDO MARCELINO

CPF 691.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE GASTAO RANGEL

OAB/RJ 174944•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

30/01/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

09/01/2024, 09:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5095609-29.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/12/2023, 19:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5095608-44.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIO GERALDO MARCELINO)

30/12/2023, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

08/12/2023, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

30/11/2023, 08:39

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 07:07

Baixa Definitiva

29/11/2023, 07:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510057253 processada no TRF2 com o no. 50956084420234029666/TRF (ANTONIO GERALDO MARCELINO)

29/11/2023, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510057253 processada no TRF2 com o no. 50956084420234029666/TRF (SIMONE GASTAO RANGEL)

29/11/2023, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510057253 processada no TRF2 com o no. 50956092920234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

29/11/2023, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510057253

27/11/2023, 14:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 07:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/08/2023, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 15:52

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 13:30

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 00:00

SENTENÇA

•31/03/2023, 21:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 08:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h