Procedimento do Juizado Especial Cível 5003691-60.2022.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

ELIZABETH FIGUEIREDO LANES

CPF 570.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JULIA FERREIRA SOARES

OAB/RJ 221756•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000949-57.2025.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 49

12/03/2025, 18:42

Baixa Definitiva

18/07/2023, 14:11

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Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITP01

18/07/2023, 10:06

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023, 10:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

18/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/06/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 13:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/06/2023, 11:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

14/06/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

05/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIZABETH FIGUEIREDO LANES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA FERREIRA SOARES (OAB RJ221756) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003691-60.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

29/05/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 13:30

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 20:45

SENTENÇA

•23/03/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 10:28

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