Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003362-33.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/11/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

MOISES DE ARAUJO PESSOA

CPF 795.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE REIS DA SILVA OLIVEIRA

OAB/RJ 211932•Representa: ATIVO

SAULO PEDROSO STUSSI JUNIOR

OAB/RJ 144040•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/02/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/02/2024, 01:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 12:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

08/02/2024, 12:25

Juntada de Petição

06/02/2024, 08:43

Juntada de Petição

06/02/2024, 08:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 21:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/12/2023, 23:59

Despacho

23/11/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

23/11/2023, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 18:31

Juntada de Petição

22/11/2023, 00:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 13:48

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 16:04

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2023, 18:26

SENTENÇA

•06/03/2023, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 13:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h