Cumprimento de sentença 5058958-50.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

THAIS DE SOUZA DO NASCIMENTO

CPF 179.***.***-52

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO

OAB/RJ 173999•Representa: ATIVO

LUIS CLAUDIO GENCIANO SANTOS

OAB/RJ 227863•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

20/12/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

16/12/2023, 23:59

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Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079895-29.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/11/2023, 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079894-44.2023.4.02.9666/TRF (THAIS DE SOUZA DO NASCIMENTO)

30/11/2023, 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079896-14.2023.4.02.9666/TRF (MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO)

30/11/2023, 16:01

Baixa Definitiva

12/10/2023, 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510044490 processada no TRF2 com o no. 50798944420234029666/TRF (THAIS DE SOUZA DO NASCIMENTO)

10/10/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510044490 processada no TRF2 com o no. 50798944420234029666/TRF (MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO)

10/10/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510044490 processada no TRF2 com o no. 50798952920234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

10/10/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510044490 processada no TRF2 com o no. 50798961420234029666/TRF (MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO)

10/10/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510044490

09/10/2023, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

07/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/09/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 13:55

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 16:06

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 18:44

SENTENÇA

•24/02/2023, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 14:03

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•04/08/2022, 16:41

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