Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002379-70.2022.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Friburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ESEQUIAS HENRIQUE DE SOUZA

CPF 777.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/11/2024, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

26/11/2024, 17:27

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Advogados / Representantes

VANESSA DE FREITAS GUERHARD

OAB/RJ 198842•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/11/2024, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 18:49

Juntada de Petição

30/10/2024, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

22/10/2024, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/08/2024, 12:17

Despacho

29/08/2024, 08:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/08/2024, 07:19

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 11:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNFR02

26/08/2024, 11:46

Transitado em Julgado

26/08/2024, 11:45

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2024, 04:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 08:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 19:08

AGRAVO

•26/04/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 12:31

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 13:24

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 13:24

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2023, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 12:25

SENTENÇA

•24/03/2023, 11:14

SENTENÇA

•17/02/2023, 11:28

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