Procedimento do Juizado Especial Cível 5010359-23.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 26.407,83

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

CASTRO ALVES DE SOUZA FERREIRA

CPF 843.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO

OAB/RJ 208185•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/07/2023, 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05

18/07/2023, 10:57

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/07/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/06/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023, 13:24

Sentença confirmada - por unanimidade

16/06/2023, 11:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

15/06/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

06/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CASTRO ALVES DE SOUZA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: CONSULT - CONSULTORIA DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010359-23.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 200) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

29/05/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 13:24

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2023, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 20:24

SENTENÇA

•14/03/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 14:44

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