Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002994-15.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03F

Partes do Processo

FLAVIO BRAZ DE OLIVEIRA

CPF 728.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS

OAB/RJ 067152•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

05/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/03/2024, 10:50

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Perguntas Frequentes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5003181-91.2024.4.02.9666/TRF (FLAVIO BRAZ DE OLIVEIRA)

29/02/2024, 13:49

Baixa Definitiva

01/02/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

01/02/2024, 03:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510062530 processada no TRF2 com o no. 50031819120244029666/TRF (FLAVIO BRAZ DE OLIVEIRA)

31/01/2024, 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/01/2024, 16:47

Despacho

30/01/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:27

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510062530

30/01/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

24/01/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

14/12/2023, 01:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 11:17

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 13:24

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2023, 10:04

SENTENÇA

•17/04/2023, 11:52

SENTENÇA

•30/03/2023, 09:37

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/03/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 09:37

OUTROS

•25/03/2022, 11:08

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