Procedimento do Juizado Especial Cível 5009494-06.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

SILVANA QUEIROZ DE CASTRO

CPF 079.***.***-17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES

OAB/RJ 205403•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015092-04.2023.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1

19/01/2024, 16:23

Baixa Definitiva

18/07/2023, 11:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04

18/07/2023, 10:57

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023, 10:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

18/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 16:00

Conhecido o recurso e não provido

15/06/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 14:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

15/06/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

06/06/2023, 23:59

Retirado de pauta

02/06/2023, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2023, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 07:26

SENTENÇA

•08/04/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 14:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h