Procedimento do Juizado Especial Cível 5051243-54.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 35.572,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 37ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEBORA VENANCIO DA SILVA

CPF 090.***.***-10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DIEINI BOARATO DE FREITAS

OAB/RJ 214830•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/08/2023, 19:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE07

18/07/2023, 10:45

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Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023, 10:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

18/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023, 13:24

Sentença confirmada - por unanimidade

16/06/2023, 11:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

15/06/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

06/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEBORA VENANCIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEINI BOARATO DE FREITAS (OAB RJ214830) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5051243-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 245) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

29/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2023, 10:07

Documentos

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 13:24

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2023, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 15:35

SENTENÇA

•09/03/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 13:49

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