Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5074576-35.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 37ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MAURICIO DE MOURA VAZ

CPF 806.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FELIPPE DA CUNHA MARCAL

OAB/RJ 224378•Representa: ATIVO

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

31/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/07/2024, 23:59

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Perguntas Frequentes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5034446-14.2024.4.02.9666/TRF (MAURICIO DE MOURA VAZ)

31/05/2024, 07:20

Juntada de certidão

30/04/2024, 15:24

Baixa Definitiva

19/04/2024, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510011817 processada no TRF2 com o no. 50344461420244029666/TRF (MAURICIO DE MOURA VAZ)

13/04/2024, 06:10

Decisão interlocutória

12/04/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 13:44

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510011817

12/04/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/03/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/03/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/03/2024, 15:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 18:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/08/2023, 09:46

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 13:25

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2023, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 16:51

DECISÃO STJ/STF

•13/03/2023, 14:43

SENTENÇA

•15/02/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 18:10

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