Apelação Cível 5093076-86.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 121.960,08

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ALCIR CORREA DE SOUZA

CPF 003.***.***-94

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

29/11/2023, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

29/11/2023, 13:01

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIENE CLARA FREZ

OAB/RJ 167348•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

25/09/2023, 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2023, 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2023, 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

25/09/2023, 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/09/2023, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•25/09/2023, 13:20

EXTRATO DE ATA

•22/09/2023, 17:32

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 18:23

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 11:19

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