Apelação Cível 5086577-23.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 63.731,13

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ALEX BARBOSA DA CONCEICAO

CPF 834.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

22/08/2023, 11:29

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

22/08/2023, 11:29

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 171782•Representa: PASSIVO

ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA

OAB/RJ 157171•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

22/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 10:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2023, 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

26/06/2023, 18:33

Sentença confirmada - por unanimidade

22/06/2023, 11:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 13:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

29/05/2023, 22:22

Documentos

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 18:33

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 11:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h