Apelação Cível 5098622-25.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 136.475,75

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CARMEN VALERIA DE SOUSA MARTINS

CPF 902.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

26/06/2024, 22:49

Recebidos os autos do STJ

26/06/2024, 21:34

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 004007•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/02/2024, 12:02

Recurso Especial Admitido

15/02/2024, 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/02/2024, 14:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/01/2024, 11:27

Juntada de certidão

09/01/2024, 07:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

08/01/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/12/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/11/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/11/2023, 14:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/10/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 14:32

ACÓRDÃO

•25/09/2023, 13:20

EXTRATO DE ATA

•22/09/2023, 17:32

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 18:33

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 11:24

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