Apelação Cível 5004387-91.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OLGA SILVA DE CASTRO

CPF 805.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELIZAMA SANTIAGO TAVARES DE SOUSA

OAB/RJ 197376•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04

02/08/2023, 11:10

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

02/08/2023, 11:10

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/08/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/08/2023, 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 31/07/2023 14:12:07)

31/07/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/06/2023, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/06/2023, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2023, 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

26/06/2023, 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2023, 11:34

Documentos

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 18:34

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 11:34

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 10:45

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 20:21

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