Apelação / Remessa Necessária 5007142-09.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2025

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Partes do Processo

SERGIO NAZARETH DOS SANTOS

CPF 837.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

22/12/2025, 14:04

Recebidos os autos do STJ

22/12/2025, 10:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007142092020402500120240816180606

16/08/2024, 18:06

Recurso Especial Admitido

16/08/2024, 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/08/2024, 18:24

Juntada de certidão

14/08/2024, 17:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

13/08/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/08/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/07/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/06/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

13/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/06/2024, 10:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2025, 10:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/08/2024, 15:18

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 14:08

EXTRATO DE ATA

•30/05/2024, 18:39

ACÓRDÃO

•29/01/2024, 18:53

EXTRATO DE ATA

•25/01/2024, 22:59

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 18:35

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 11:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h