Apelação Cível 5073378-31.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 105.412,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VALDEMIR FERNANDES DOS SANTOS

CPF 659.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

07/05/2024, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

07/05/2024, 18:37

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STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA

OAB/RJ 214197•Representa: ATIVO

VICTOR DE CARVALHO ARAUJO

OAB/RJ 207518•Representa: ATIVO

NATHALIA PINHAO DE AZEVEDO

OAB/RJ 152791•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

07/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

17/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/03/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/03/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 12:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/03/2024, 19:06

Recurso Especial não admitido

06/03/2024, 19:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/02/2024, 11:05

Juntada de certidão

22/02/2024, 07:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

19/02/2024, 14:53

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/03/2024, 19:06

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 16:29

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 21:23

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 08:18

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 13:11

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