Apelação Cível 5073353-81.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 89.870,40

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GERALDO COSTA POMPEU

CPF 469.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

02/10/2023, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023

02/10/2023, 15:51

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Perguntas Frequentes

EVANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/RJ 199274•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/08/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/08/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 09:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 21:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

28/08/2023, 21:13

Sentença confirmada - por unanimidade

23/08/2023, 18:19

Juntada de certidão

20/07/2023, 12:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

20/07/2023, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 11:30

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 21:13

EXTRATO DE ATA

•23/08/2023, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 11:44

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