Apelação Cível 5002647-19.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PAULO AFONSO COUTINHO

CPF 726.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

15/02/2024, 17:00

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

15/02/2024, 17:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/02/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/01/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/01/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/01/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

31/01/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 12:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/01/2024, 20:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/01/2024, 20:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/01/2024, 23:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2023, 01:51

Documentos

ACÓRDÃO

•29/01/2024, 20:50

EXTRATO DE ATA

•25/01/2024, 23:12

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 16:29

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 21:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•05/07/2023, 14:10

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 08:14

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 13:10

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 17:07

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