—

Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 33.431,86

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

MARIA GONCALVES DE SOUZA

CPF 045.***.***-03

Autor

BARBARA MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DE SOUZA

CPF 039.***.***-80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

11/10/2023, 12:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

10/10/2023, 01:01

—

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB01 -> SUB1TESP

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB01

Sentença confirmada - por maioria

legal