—

Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.812,90

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

ANGELICA APARECIDA FREITAS DE SOUZA

CPF 077.***.***-06

Autor

SONALIA DAS GRACAS SILVA DE FREITAS ANDRADE

CPF 079.***.***-95

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

25/07/2023, 18:53

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

25/07/2023, 18:53

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

Juntada de certidão

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

legal