Apelação Cível 5028035-21.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 51.014,35

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

NILSON PEREIRA DE AGUIAR

CPF 031.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JADER NOGUEIRA

OAB/ES 004048•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

22/08/2023, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

22/08/2023, 12:58

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

22/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2023, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

26/06/2023, 18:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/06/2023, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 14:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 420

29/05/2023, 22:23

Documentos

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 18:02

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 16:27

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