Apelação Cível 5001669-15.2022.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ORETE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 037.***.***-22

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO ESTEVES REZENDE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

20/07/2023, 17:17

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

20/07/2023, 17:17

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/07/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/07/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2023, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/06/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/06/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 16:38

Sentença confirmada - por unanimidade

22/06/2023, 17:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Documentos

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 16:38

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 17:20

SENTENÇA

•26/09/2022, 17:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h