Recurso Especial 5009541-74.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 251.711,56

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 01

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUIZ ANTONIO COLA DOS SANTOS

CPF 687.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/12/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 02/12/2024

02/12/2024, 13:23

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024, 12:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

30/09/2024, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/09/2024, 12:54

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/09/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024, 11:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 12:30

Decisão

•12/09/2024, 11:13

Acórdão

•12/09/2024, 11:13

Decisão

•12/09/2024, 11:13

Decisão

•12/09/2024, 11:13

Decisão

•12/09/2024, 11:13

Certidão

•12/09/2024, 11:13

Acórdão

•12/09/2024, 11:13

Decisão

•12/09/2024, 11:13

Decisão

•12/09/2024, 11:13

Sentença

•12/09/2024, 11:13

Decisão

•12/09/2024, 11:13

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/09/2024, 11:13

Sentença

•12/09/2024, 11:13

Decisão

•12/09/2024, 11:13

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