Recurso Especial 0035837-88.2016.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialProfessorAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE GERALDO SAVACINI

CPF 577.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 13:03

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

17/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024, 18:21

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

16/05/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/05/2024, 12:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2575293)

02/05/2024, 11:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

02/05/2024, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 14:40

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/04/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/04/2024, 15:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/04/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2024, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2024, 14:40

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•28/02/2024, 19:21

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•28/02/2024, 19:21

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•28/02/2024, 19:21

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•28/02/2024, 19:21

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•28/02/2024, 19:20

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•28/02/2024, 19:20

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•28/02/2024, 19:20

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•28/02/2024, 19:20

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•28/02/2024, 19:19

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•28/02/2024, 19:19

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•28/02/2024, 19:19

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•28/02/2024, 19:19

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