Recurso Especial 5001644-05.2020.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialRenda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

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Partes do Processo

JEAN DE SOUZA BENEDICTO

CPF 199.***.***-11

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/04/2024, 10:57

Transitado em Julgado em 05/04/2024

05/04/2024, 10:57

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JEAN DE SOUZA BENEDICTO

CPF 199.***.***-11

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024 Petição Nº 1022935/2023 - EDcl

02/02/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024, 19:16

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e JEAN DE SOUZA BENEDICTO acolhidos

01/02/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1022935 - EDcl no REsp 2098035 - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/12/2023, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 16/11/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1022935/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 639.

17/11/2023, 14:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2023 Petição Nº 1022935/2023 -

17/10/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1022935/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

16/10/2023, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1022935/2023

11/10/2023, 09:31

Protocolizada Petição 1022935/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2023

11/10/2023, 09:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

10/10/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023, 18:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2023, 15:30

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•15/09/2023, 11:21

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•15/09/2023, 11:21

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•15/09/2023, 11:21

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•15/09/2023, 11:21

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•15/09/2023, 11:20

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•15/09/2023, 11:20

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•15/09/2023, 11:20

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•15/09/2023, 11:20

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•15/09/2023, 11:19

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•15/09/2023, 11:19

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•15/09/2023, 11:19

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•15/09/2023, 11:19

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