Apelação Cível 5027290-66.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 62.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

GILBERTO DA SILVA PROENCA

CPF 460.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO

OAB/RJ 130147•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

25/09/2023, 21:27

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023

25/09/2023, 21:27

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/09/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/08/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/08/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/08/2023, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/08/2023, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/08/2023, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/08/2023, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

02/08/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 15:26

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 15:20

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 17:08

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2020, 15:26

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