Agravo em Recurso Especial 5014237-24.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 28

Partes do Processo

SMART TECH CONSULTING LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-09

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/09/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 16:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 564650/2024 - EDcl

30/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:54

Embargos de Declaração de SMART TECH CONSULTING LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00564650 - EDcl no AREsp 2643347

28/08/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0564650 - EDcl no AREsp 2643347 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/08/2024, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 564650/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 246.

15/08/2024, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2024 Petição Nº 564650/2024 -

04/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/07/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 564650/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

03/07/2024, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 564650/2024

02/07/2024, 22:41

Protocolizada Petição 564650/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2024

02/07/2024, 22:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

25/06/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024, 18:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2024, 20:40

Decisão

•16/05/2024, 14:31

Decisão

•16/05/2024, 14:31

Decisão

•16/05/2024, 14:31

Acórdão

•16/05/2024, 14:31

Decisão

•16/05/2024, 14:31

Acórdão

•16/05/2024, 14:31

Decisão

•16/05/2024, 14:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h