—

Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/1997

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ 00.***.***.0001-81

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

MALHARIA MENA LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WAGNER DE ALMEIDA PINTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIO DA COSTA FIGUEIRAS

OAB/RJ 148545•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/08/2025, 17:43

Determinada a intimação

08/08/2025, 17:42

—

Baixa Definitiva

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 389

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 388

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 388 e 389

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 391

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390

legal