Mandado de Segurança Cível 5002615-31.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 19

Partes do Processo

CLAUDIO MOREIRA DE AZEVEDO

CPF 821.***.***-72

Autor

DIRETORA DE GESTAO DE PESSOAS - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIAO - TRF2 - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/09/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/09/2023, 23:33

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/09/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/09/2023, 14:47

Despacho

08/09/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 15:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50026153120224025102

29/08/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CLAUDIO MOREIRA DE AZEVEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE ARAUJO AUNI (OAB RJ224518) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5002615-31.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 266) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE

02/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

02/02/2023, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/02/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/12/2022, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 15:42

SENTENÇA

•27/10/2022, 02:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 16:27

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