Cumprimento de sentença 5001676-19.2020.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

OCALINO NEVES

CPF 675.***.***-30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY

OAB/ES 010117•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

13/05/2026, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

11/05/2026, 17:45

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Perguntas Frequentes

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 192

04/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 192

30/04/2026, 02:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/04/2026, 20:43

Despacho

29/04/2026, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 17:06

Juntada de Petição

29/04/2026, 02:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:45

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 181

15/04/2026, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 179

15/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 179

14/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 181

14/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 181

10/04/2026, 16:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 20:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 16:50

CÁLCULO

•13/11/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 21:20

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 18:46

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:31

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