Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5044609-85.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

REGINALDO DE OLIVEIRA COSTA

CPF 296.***.***-72

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/10/2024, 07:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

22/10/2024, 01:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 014144•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/10/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/10/2024, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 18:01

Juntada de Petição

02/10/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

28/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/08/2024, 23:59

Despacho

06/08/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/08/2024, 14:49

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/07/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/06/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 14:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/06/2024, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 14:42

DECISÃO

•10/04/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 18:41

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 12:41

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:29

SENTENÇA

•24/10/2022, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 08:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h