Procedimento do Juizado Especial Cível 5002016-97.2019.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

NICOLY PIETRA DE SOUZA PEREIRA

CPF 214.***.***-45

Autor

EVANILDA BATISTA DE SOUZA

CPF 162.***.***-95

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDIVAN FOSSE DA SILVA

OAB/ES 012743•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/07/2023, 17:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01

25/07/2023, 05:26

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

25/07/2023, 05:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

25/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 13:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/06/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

14/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

11/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NICOLY PIETRA DE SOUZA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIVAN FOSSE DA SILVA (OAB ES012743) RECORRENTE: EVANILDA BATISTA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIVAN FOSSE DA SILVA (OAB ES012743) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002016-97.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 860) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

05/06/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 13:21

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 17:24

SENTENÇA

•21/11/2022, 14:19

TERMO DE AUDIÊNCIA

•31/08/2022, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2020, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2019, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2019, 14:48

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