Procedimento do Juizado Especial Cível 5004058-60.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

JOAO MARIANI

CPF 130.***.***-28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA D OLIVEIRA RIZO

OAB/ES 022560•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/11/2023, 18:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC03

09/11/2023, 13:41

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Transitado em Julgado

09/11/2023, 13:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

09/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

15/10/2023, 23:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

05/10/2023, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 21:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/09/2023, 16:44

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

29/08/2023, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2023, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

25/07/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/07/2023, 17:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 21:50

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 12:31

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 17:54

SENTENÇA

•19/12/2022, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 12:16

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