Recurso Especial 0139723-06.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCOS AURELIO ALVES DA SILVA

CPF 930.***.***-10

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

ALMIR VICENTE PINHEIRO DOS SANTOS

OAB/RJ 179317•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/03/2023, 10:25

Transitado em Julgado em 20/03/2023

22/03/2023, 10:25

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Perguntas Frequentes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 869784/2022 - EDcl no AgInt no

19/12/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022, 21:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0869784 - EDcl no AgInt no REsp 1989401 - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022, 15:10

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00869784/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1989401/RJ

15/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

01/12/2022, 15:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

30/11/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022, 20:24

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00869784/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1989401/RJ

29/11/2022, 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/10/2022, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/10/2022 e término em 07/10/2022 o prazo para MARCOS AURELIO ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 869784/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 303.

10/10/2022, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/09/2022 Petição Nº 869784/2022 -

30/09/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/09/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 869784/2022. Publicação prevista para 30/09/2022)

29/09/2022, 11:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/12/2022, 06:27

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2022, 15:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•15/09/2022, 06:20

EMENTA / ACORDÃO

•14/09/2022, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2022, 18:30

-

•08/03/2022, 17:52

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•08/03/2022, 17:52

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•08/03/2022, 17:52

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•08/03/2022, 17:51

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•08/03/2022, 17:51

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•08/03/2022, 17:51

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•08/03/2022, 17:51

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•08/03/2022, 17:50

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•08/03/2022, 17:50

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•08/03/2022, 17:50

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