Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0172010-92.2016.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCorpo FemininoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2016

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 23

Partes do Processo

LETICIA DA SILVA COSTA

CPF 148.***.***-54

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277

30/04/2026, 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276

23/04/2026, 03:16

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOEL MARTINS JORGE

OAB/RJ 071027•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 276

13/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 276

10/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 17:48

Determinada a intimação

09/04/2026, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 19:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266

17/12/2025, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 266

09/12/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

08/12/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

08/12/2025, 15:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 266

05/12/2025, 02:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 04:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2025, 06:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 16:17

IMPUGNAÇÃO

•20/03/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 14:47

SENTENÇA

•27/08/2019, 10:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h