Recurso Especial 0004741-30.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 23

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/09/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 14:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736822/2024

27/08/2024, 21:11

Protocolizada Petição 736822/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024, 20:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

27/08/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024, 18:07

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

25/08/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

25/08/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/01/2024, 18:35

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/01/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2023, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2024, 20:30

-

•19/12/2023, 12:44

-

•19/12/2023, 12:44

-

•19/12/2023, 12:44

-

•19/12/2023, 12:44

-

•19/12/2023, 12:44

-

•19/12/2023, 12:43

-

•19/12/2023, 12:42

-

•19/12/2023, 12:42

-

•19/12/2023, 12:42

-

•19/12/2023, 12:41

-

•19/12/2023, 12:41

-

•19/12/2023, 12:41

-

•19/12/2023, 12:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h