Embargos à Execução Fiscal 5008770-73.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.789,51

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 28

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

CNPJ 28.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/10/2023, 15:39

Transitado em Julgado

18/10/2023, 15:27

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/08/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/08/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 12:38

Decisão interlocutória

28/08/2023, 12:38

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005659-81.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 59

25/08/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 14:33

Juntado(a)

25/08/2023, 14:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50087707320204025117

18/08/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5008770-73.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

09/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

20/04/2023, 12:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 12:09

SENTENÇA

•17/01/2023, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 17:37

ANEXO

•26/05/2022, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 19:15

DECISÃO

•01/03/2021, 16:53

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