Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO LUIZ CARDOSO DA ROCHA ADVOGADO(A): LIA CARLA CARNEIRO CALDAS (OAB RJ065156)
APELANTE: JORGE MELLO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LIA CARLA CARNEIRO CALDAS (OAB RJ065156)
APELANTE: HORACIO MATTOS DA COSTA ADVOGADO(A): LIA CARLA CARNEIRO CALDAS (OAB RJ065156)
APELANTE: ISABEL CHRISTINA SILVA E SILVA ADVOGADO(A): LIA CARLA CARNEIRO CALDAS (OAB RJ065156)
APELANTE: ISAQUE RUBINSTEIN ADVOGADO(A): LIA CARLA CARNEIRO CALDAS (OAB RJ065156)
APELANTE: IVONE SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): LIA CARLA CARNEIRO CALDAS (OAB RJ065156)
APELANTE: IZABEL CRISTINA MACHADO DOS SANTOS QUINTANA ADVOGADO(A): LIA CARLA CARNEIRO CALDAS (OAB RJ065156)
APELANTE: JACY COELHO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): LIA CARLA CARNEIRO CALDAS (OAB RJ065156)
APELANTE: JOANA CRISTINA RODRIGUES ADVOGADO(A): LIA CARLA CARNEIRO CALDAS (OAB RJ065156)
APELANTE: JOAO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO(A): LIA CARLA CARNEIRO CALDAS (OAB RJ065156)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0063935-79.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
09/06/2023, 00:00